Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Intervalo fruído na guarita pelo guarda industrial. Não-atendimento da finalidade de proporcionar um tempo para descanso físico-mental.

Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas

A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil

CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

Por Mariana Saroa de Souza.

Gestão jurídica reduz riscos contratuais e trabalhistas para empresas

Análise da empresa diminui eventuais passivos e protege o empregador.

Festejar ou não festejar? Eis a questão: comentários sobre a oferta de folgas no carnaval

Obrigatória? Escolha do empregador? Confira uma análise sobre o tema.

Trabalho "hardcore": limitações no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Por Daniele Esmanhotto Duarte.

Retrospectiva 2022: 5 leis trabalhistas que sofreram mudanças neste ano

Confira, abaixo, 5 projetos de leis que passaram por estas mudanças e transformaram a vida de milhares de trabalhadores.

Home office: Como evitar processos trabalhistas

Home office: Como evitar processos trabalhistas.

13º salário: Especialista dá dicas para usar o benefício de forma consciente

O pagamento do décimo terceiro salário é uma excelente oportunidade para colocar as finanças em dia. Especialista dá dicas para planejar de forma consciente o uso do benefício.

STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada

Em sessão virtual, Plenário reconheceu repercussão geral do tema e reafirmou a jurisprudência do STF. Mais de dois mil recursos extraordinários deixarão de subir à Corte.

Teletrabalho X Home Office

Por Carlos Weiss.

Auxílio Emergencial: 5,6 milhões terão acesso a parcela do benefício nesta terça

Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 vão receber 2ª parcela de R$ 300. Caixa também libera saques e transferências para trabalhadores fora do programa aniversariantes em outubro.

Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente previsto em norma do Ministério do Trabalho

A não concessão resulta no pagamento do período como hora extra.

Contrato de Trabalho. Acúmulo de Função. Acréscimo Salarial

Agravo de Instrumento do reclamante.

Lei das Domésticas segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado

Devido à natureza do trabalho doméstico, questionava-se que tipo de conduta caracterizaria justa causa para demissão

Plenário aprova ampliação dos direitos das domésticas

Decisão foi resultado do primeiro turno; Segunda votação deverá ocorrer na próxima semana